A presente Política de Privacidade reflete o compromisso da Lerium, LDA. (doravante "Lerium"), enquanto responsável pelo tratamento de dados pessoais, em manter relações comerciais seguras e garantir a proteção da privacidade de todos os utilizadores dos seus serviços. Neste documento explicamos como recolhemos, tratamos e utilizamos os dados pessoais no âmbito da nossa atividade.

Considera-se "Dado Pessoal" qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. Exemplos incluem o nome, apelido, morada, e-mail e número de telefone.

Todos os dados pessoais recolhidos através do website serão tratados em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e apenas para finalidades lícitas, legítimas e informadas.

• Formulários de contacto ou e-mails:
  
  • Finalidade: Responder a pedidos de informação e estabelecer contacto com o utilizador.
  • Base legal: Execução de diligências pré-contratuais e/ou consentimento do titular dos dados.
  • Conservação: Enquanto durar a comunicação e para efeitos legais.
• Subscrição de newsletter:
  
  • Finalidade: Enviar newsletters e comunicações comerciais sobre produtos e serviços.
  • Base legal: Consentimento do titular.
  • Conservação: Até revogação do consentimento ou oposição.
• Registo de utilizador:
  
  • Finalidade: Gerir o acesso do utilizador registado e enviar comunicações comerciais por meios eletrónicos.
  • Base legal: Execução contratual e consentimento.
  • Conservação: Enquanto necessário para o cumprimento de obrigações legais, nomeadamente fiscais.

A Lerium informará sempre sobre o caráter obrigatório ou facultativo dos dados solicitados. A omissão de dados obrigatórios poderá impedir a prestação total ou parcial dos serviços.

O utilizador é responsável pela veracidade e atualização dos seus dados. A Lerium reserva-se o direito de cancelar contas ou serviços em caso de fornecimento de dados falsos, sem prejuízo das demais medidas legais aplicáveis.

Os dados pessoais não serão partilhados com terceiros, salvo obrigação legal ou consentimento prévio do titular.

A Lerium adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido ou acesso não autorizado. O website utiliza ligações seguras (HTTPS) e outras medidas de encriptação para garantir a segurança da informação.

O simples acesso ao site não implica o registo automático de dados pessoais identificáveis. Contudo, o site utiliza cookies para recolher dados analíticos como:

• Data e hora de acesso;
• Secções mais visitadas
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• Parâmetros de segurança de acesso.

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Os utilizadores podem exercer, a qualquer momento, os seus direitos ao abrigo do RGPD:
• Direito de acesso
• Direito de retificação
• Direito ao apagamento
• Direito de limitação do tratamento
• Direito de oposição
• Direito à portabilidade dos dados.
O exercício dos direitos deverá ser feito através do e-mail info@lerium.com. Os utilizadores também poderão apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em Portugal.

Os utilizadores poderão opor-se ao uso dos seus dados para fins publicitários ou revogar o consentimento a qualquer momento, através do e-mail info@lerium.com, ou utilizando o link de cancelamento incluído nas comunicações eletrónicas.

A Lerium poderá atualizar esta Política de Privacidade para cumprir novas exigências legais ou operacionais. Recomenda-se a sua consulta periódica. Quando as alterações exijam novo consentimento, o utilizador será notificado de forma adequada.

Para dúvidas ou pedidos relacionados com a proteção de dados, contacte-nos através de info@lerium.com.